FONTE: Site da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
O processo de retirada da licença de funcionamento para imóveis cadastrados na Subprefeitura de Santo Amaro, começou no último dia 05 de maio.
Esta é a primeira etapa do Programa SÃO PAULO MAIS FÁCIL, desenvolvido pela Prefeitura da Cidade de São Paulo para simplificar e agilizar os processos municipais.
Agora, o cidadão interessado em licenciar uma atividade nos bairros de Santo Amaro, Campo Belo, Campo Grande, Brooklin, Jardim Alto da Boa Vista, Pedreira, Jardim Petrópolis, Jardim Marajoara, Chácara Santo Antônio, Jurubatuba, Granja Julieta, entre outros, pode acessar o site www.prefeitura.sp.gov.br/spmaisfacil e através do preenchimento de declarações, retirar a licença. "O que antes podia levar um ano, pode ser conseguido no prazo de 15 minutos a cinco dias, dependendo do caso", ressalta o secretário de desburocratização, Rodrigo Garcia.
A diferença está no procedimento: a Prefeitura passa a confiar no cidadão, que declara ser portador dos documentos necessários para o licenciamento e fica sujeito à fiscalização. Para esta modalidade podem ser licenciados imóveis até 150m², de baixo risco e sem responsável técnico. (em anexo, tabela com exemplos de atividades que podem ser licenciadas eletronicamente).